http://www.advogadosplenos.com.br
Seu IP: 18.225.98.93

Advogados Plenos

Sábado, 20 de Abril de 2024

» Arquivo histórico das notícias

 
Login:
Senha:

Resolução mínima de 800x600 - Powered by: Arthur Stanev
© Copyright 2003 - 2004. Advogados Plenos.
 
» Informe Jurídico «
04/09 - Não importa o crime, prova ilegal tem de ser rejeitada
Por mais importante que seja o crime apurado a partir de uma prova ilícita, os juízes não devem aceitá-la. Se a prova, além de ilícita, afronta garantias constitucionais, não pode ser aplicado o princípio da razoabilidade.


Por Rafael Andrade às 08h59

30/08 - Empresa que se beneficia de serviço paga créditos trabalhistas
A falta de prova de que não era beneficiada pelo serviço de uma copeira, contratada por outra empresa, fez a indústria de alimentos Emegê ser responsabilizada subsidiariamente pelos créditos trabalhistas da funcionária.


Por Rafael Andrade às 10h30

25/08 - Vara criminal deve julgar pedido trabalhista de preso
A Justiça Criminal é competente para julgar o pedido de um preso que pleitea o pagamento de remuneração por trabalho feito na cadeia.


Por Rafael Andrade às 07h27